Aviso Legal e Direitos de Autor

Aviso Legal, Direitos de Autor e Política de Remoção (Notice and Take Down)

O RadiosdePortugal.com opera estritamente como um diretório e indexador tecnológico de transmissões de radiodifusão online. O nosso objetivo é facilitar o acesso dos utilizadores a emissões de rádio publicamente disponíveis na rede mundial de computadores (Internet).

1. Isenção de Responsabilidade sobre o Conteúdo de Áudio

  • Sem Alojamento: O RadiosdePortugal.com não grava, não armazena, não retransmite e não aloja qualquer ficheiro de áudio ou fluxo de transmissão (streaming) nos seus próprios servidores ou infraestrutura de rede.
  • Ligações Diretas (Hyperlinks): O leitor de áudio (player) integrado neste website funciona exclusivamente como uma ferramenta técnica que estabelece uma ligação direta (através de URL) entre o navegador do utilizador e o fluxo original emitido pelas respetivas estações de rádio.
  • Propriedade e Responsabilidade: Todos os direitos intelectuais, marcas, publicidade incluída no sinal e conteúdos programáticos transmitidos são da propriedade exclusiva das respetivas entidades emissoras e licenciadas. O RadiosdePortugal.com não tem qualquer controlo, influência ou responsabilidade sobre a programação ou estabilidade dessas mesmas emissões.

2. Conformidade Legal com a Legislação Portuguesa, Europeia e DMCA

Em total conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico em Portugal) e com a Diretiva Europeia 2000/31/CE, este website atua sob o princípio de “Notice and Take Down” (Aviso e Remoção) na qualidade de prestador intermediário de serviços de rede. Adicionalmente, respeitamos os critérios internacionais estabelecidos pelo DMCA (Digital Millennium Copyright Act).

Não é nossa intenção violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou contornar as vontades das estações emissoras.

3. Política de Remoção para Detentores de Direitos

Se for o proprietário legal, representante autorizado ou a própria entidade emissora de uma rádio listada no nosso diretório e não desejar que a sua transmissão seja indexada ou reproduzida através do nosso leitor técnico, poderá solicitar a sua remoção.

Para que o seu pedido seja processado, envie um e-mail para o endereço indicado abaixo contendo:

  1. Identificação da Estação: Nome da rádio e o URL exato da página no nosso site onde a mesma se encontra (Exemplo: [https://radiosdeportugal.com/#nome-da-radio](https://radiosdeportugal.com/#nome-da-radio)).
  2. Prova de Legitimidade: Uma breve identificação ou indicação que comprove que atua em nome da respetiva estação de rádio ou grupo de comunicação.
  3. Pedido Formal: Uma declaração simples solicitando a remoção do link do nosso diretório.

Comprometemo-nos a analisar e remover a ligação no prazo máximo de 7 dias úteis após a receção do e-mail, sem qualquer contestação.

Contacto Exclusivo para Direitos de Autor: [email protected]